A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mediante exaustiva pesquisa na base de jurisprudência da Corte, resumiu as...
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A NOVA CIRCULAR SUSEP SOBRE LUCROS CESSANTES
Considerando a necessidade de desenvolver o mercado por meio da elaboração e aperfeiçoamento de produtos, a Superintendência de Seguros Privados...
APROVADA A LIVRE ESCOLHA DE OFICINAS PARA REPAROS POR SEGURADORA
A Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 5097/16) que garante aos contratantes de seguro de veÃculos o direito de livre...
O seguro RCTR-C e o excesso de velocidade
Analisando o seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário âEUR” Carga (RCTR-C), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná...
O seguro de vida e a cláusula de perda da existência independente
O seguro de vida e acidentes pessoais reveste-se em um suporte econômico eficiente e adequado em caso de morte ou...
O seguro de pessoas e a embriaguez
O simples fato de ter sido detectado a presença de álcool no sangue do segurado não retira, dos beneficiários, o...
Aspectos gerais sobre a formação do contrato de seguro e a subscrição da proposta
O contrato de seguro, de acordo com o sistema jurÃdico positivo brasileiro[1], é aquele em que, mediante o pagamento de...
Cláusula Perfil e o agravamento do risco
Segundo recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná o fato do veÃculo segurado ter sido furtado em via pública,...
O dever de informação e o ônus da prova segundo recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná confirmou, em acórdão publicado no mês de fevereiro de 2017, a tese de que...
Seguro de Vida Universal: Nova modalidade permite que, no fim da vigência da apólice, o consumidor possa receber de volta parte dos prêmios pagos
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou no final do último mês dezembro a Resolução CNSP n.º 344/2016 que...
