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Notícias

ANS define percentual negativo de reajuste para planos de saúde individuais

Nesta semana a ANS determinou que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período...

9 de julho de 20219 de julho de 2021
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Notícias

O STJ definiu as condições assistenciais e de custeio de plano de saúde que devem ser mantidas a beneficiários inativos,...

24 de março de 202124 de março de 2021
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O Instituto Superior de Seguros e Benefícios Brasil (ISB Brasil) criou, em janeiro, um comitê para estudar os impactos da...

24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 2021
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AS NOVAS REGRAS DA SUSEP PARA O CORRETOR DE SEGUROS

Já estão em vigor as diretrizes e normas de conduta e transparência estabelecidas para o setor de seguros pela SUSEP,...

2 de fevereiro de 20212 de fevereiro de 2021
Checozzi
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O STJ publicou essa semana a edição n.º 161 do âEURoeJurisprudência em TesesâEUR, com algumas decisões importantes sobre o Direito...

11 de dezembro de 202011 de dezembro de 2020
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Nesta semana a Assembleia das seguradoras integrantes do Consórcio DPVAT deliberou pela sua dissolução a partir de 01 de janeiro...

26 de novembro de 202026 de novembro de 2020
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A CLÁUSULA IFPD SOB ANÁLISE DO STJ

Desde que a cobertura de invalidez por doença passou a ser comercializada existe a divergência a respeito do fato constitutivo...

16 de novembro de 202016 de novembro de 2020
Checozzi
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Neste mês de setembro o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90) completa 30 anos. A lei regulamenta as...

14 de setembro de 202014 de setembro de 2020
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Notícias

O Senado converteu a Medida Provisória n.º 959/2020 em projeto de lei, que seguiu para sanção do Presidente da República....

27 de agosto de 202027 de agosto de 2020
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Notícias

A inclusão de testes sorológicos do COVID-19 no rol de procedimentos obrigatórios

O teste de sorologia para covid-19 foi incluído pela ANS na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.  ...

14 de agosto de 202014 de agosto de 2020
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Fundado em abril de 2003, o escritório Checozzi & Advogados Associados surgiu para prestar serviços de forma exclusiva em questões e assuntos jurídicos que envolvem contratos de seguros e correlatos. E hoje atua também nos assuntos que envolvem relações de trabalho e previdência.

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