De acordo com o STJ embora a lei (artigo 787, § 2.º do Código Civil) estabeleça que é vedado ao...

A Circular Susep n.º 635/2021 regulamentou as diretrizes para implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance). De acordo com...

Nesta semana a ANS determinou que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período...

O STJ definiu as condições assistenciais e de custeio de plano de saúde que devem ser mantidas a beneficiários inativos,...

O Instituto Superior de Seguros e Benefícios Brasil (ISB Brasil) criou, em janeiro, um comitê para estudar os impactos da...

Já estão em vigor as diretrizes e normas de conduta e transparência estabelecidas para o setor de seguros pela SUSEP,...

O STJ publicou essa semana a edição n.º 161 do âEURoeJurisprudência em TesesâEUR, com algumas decisões importantes sobre o Direito...

Nesta semana a Assembleia das seguradoras integrantes do Consórcio DPVAT deliberou pela sua dissolução a partir de 01 de janeiro...

Desde que a cobertura de invalidez por doença passou a ser comercializada existe a divergência a respeito do fato constitutivo...

Neste mês de setembro o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90) completa 30 anos. A lei regulamenta as...