Na esteira do Open Banking (sistema aberto financeiro), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) deve regulamentar em breve o Open Insurance (sistema aberto de seguros), visando essencialmente ampliar cidadania financeira, com mais acesso aos benefÃcios do seguro. E a expectativa é a de que novas oportunidades sejam descortinadas para o setor e para o consumidor, com mais segurança, transparência e inovação para o mercado.
As normas a serem publicadas, através de Resolução de CNSP e de Circular da Susep, permitirão que consumidores acessem e compartilhem seus dados com outras seguradoras ou terceiros, de forma segura, ágil, precisa e conveniente, insuflando, o que é alvissareiro, o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores que atendam às necessidades atuais e futuras dos consumidores de seguros, previdência e capitalização.
Essa novidade para o mercado de seguros facultará a disponibilização de dados e serviços, obviamente que sob a regência da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPGD). E, gerará novas experiências digitais e novos negócios no âmbito desse pujante mercado.
E, outrossim, deverá provocar mudanças profundas no mercado segurador, de previdência aberta e capitalização. Daà nossa expectativa ser acentuada, máxime para examinar se essa regulamentação estará em consonância com as normas vigentes e que regem os contratos de seguro, de previdência e de capitalização, de sorte a que continuem assegurados e robustecidos os direitos dos consumidores, como deve ser.
Luiz Carlos Checozzi | Advogado âEUR” Especialista em Direito Securitário
